[DOWNLOAD] "LegislaÇÃo PrevidenciÁria Copilada" by Daiane Luizetti * Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: LegislaÇÃo PrevidenciÁria Copilada
- Author : Daiane Luizetti
- Release Date : January 28, 2012
- Genre: Education,Books,Professional & Technical,Law,
- Pages : * pages
- Size : 996 KB
Description
A obra procura trazer de modo diferenciado, um copilado da Constituição Federal com a atual IN/PRES n°45 de 2010 e suas alterações, com o objetivo de aplicar sob a ótica dos princípios constitucionais os conceitos trazidos pela IN/PRES 45/2010. A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 - DOU DE 11/08/2010, apesar de ser muito recente, em sendo analisada como legislação foi recentemente alterada pelas: 1. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 59, DE 17/04/2012 - DOU DE 18/04/2012; 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 56, DE 11/11/2011; 3. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 51, DE 04/02/2011.
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